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Contexto
O ACNUR está em Angola há 43anos desde a assinatura do Acordo de Siege, em Fevereiro de 1977. Durante este tempo, o ACNUR desempenhou um papel importante na história do país ao liderar o repatriamento de angolanos que fugiram de uma longa guerra civil. Com o restabelecimento da paz em 2002, o Governo de Angola solicitou o apoio do ACNUR para facilitar o repatriamento dos refugiados angolanos. Após o repatriamento voluntário, de 2003 a 2015, mais de 523mil refugiados angolanos retornaram, mais da metade vindos da República Democrática do Congo (RDC). De 2015 a 2016, a operação do ACNUR em Angola focou-se em refugiados urbanos e requerentes de asilo. Em 2017, o afluxo de refugiados que fugiam da região do Kasai na RDC obrigou à expansão da operação. Foi estabelecido o Escritório do Campo no Dundo e o Assentamento do Lôvua, na Lunda Norte. Actualmente, existem mais de 56.000 Pessoas deslocadas à força em Angola, espalhados por províncias como Luanda e Lunda Norte. Esses refugiados representam uma infinidade de países como a RDC, Ruanda, Mauritânia e outros. O ACNUR é um observador chave do Conselho Nacional para os Refugiados (CNR) e trabalha com vários parceiros no terreno para garantir que refugiados e pessoas em risco de apatridia são protegidos e tenham acesso a meios de subsistência e soluções duráveis.
Os refugiados da RDC incluem o grupo regular e do grupo do Kasai. O número de casos do Kasai corresponde a 9,647indivíduos, dos quais 6,836 residem no assentamento de refugiados do Lôvua, enquanto que 2,811indivíduos vivem fora do assentamento. Estes refugiados, originários da região do Kasai, na RDC, vieram para a província da Lunda Norte em Angola como resultado do conflito de 2017 e receberam o estatuto de refugiado Prima Facie. O número de casos regulares consiste na população restante (46,707) excluindo o número de casos Kasai de 2017 e incluindo refugiados e requerentes de asilo que vieram para Angola há 35 anos. O número de casos regulares inclui refugiados urbanos de diferentes nacionalidades, incluindo congoleses, a maioria deles estabelecidos em Luanda, mas também nas outras 12 províncias.